top of page

Política de Privacidade e Política de Cookies

​

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.luispedromonteiro.pt (doravante “Site”), por Luís Pedro Monteiro enquanto pessoa responsável pelo tratamento.

​

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

​

O Utilizador poderá encontrar informação detalhada relativa à Política de Privacidade e Política de Cookies de Luís Pedro Monteiro nos pontos seguintes:

​

  1. Recolha e tratamento de dados pessoais

  2. Direitos do utilizador

  3. Conservação dos dados pessoais

  4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades

  5. Segurança

  6. Cookies

  7. Links para sites de terceiros

  8. Reclamações

  9. Questões e sugestões

  10. Alterações à política de privacidade e política de cookies

​

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

​

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

​

Tais dados serão tratados por Luís Pedro Monteiro para:

​

(i) Pedido de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador;

​

(ii) Subscrição de updates: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para efeitos de envio de comunicações e informações relevantes.

​

2. Direitos do utilizador

​

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

​

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

​

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para o seguinte contacto:

​

​

3. Conservação dos dados pessoais

​

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.

​

4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

​

Luís Pedro Monteiro poderá transmitir os seus dados pessoais:

​

a) A entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas

(i) à luz da lei aplicável;

(ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais; 

(iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou

(iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

​

Em qualquer das situações acima descritas, Luís Pedro Monteiro tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.

​

5. Segurança

​

Luís Pedro Monteiro desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

​

6. Cookies

​

Os "cookies" são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor de Luís Pedro Monteiro. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

​

Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, Luís Pedro Monteiro poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.

 

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org.

​

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o Utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

​

7. Links para sites de terceiros

​

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites.Luís Pedro Monteiro não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

​

Luís Pedro Monteiro não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

​

A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site Luís Pedro Monteiro.

​

​

8. Reclamações

​

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo proprietário deste site viola o regime legal em vigor a cada momento.

​

9. Questões e sugestões

​

O Utilizador poderá contactar Luís Pedro Monteiro sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

​

10. Alterações à política de privacidade e política de cookies

​

Luís Pedro Monteiro reserva-se ao direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.

 

 

bottom of page