A questão do Racismo: Timing Perfeito?

Portugal é um país de artistas. Vivemos tempos em que deixou de haver seriedade na resolução de temas fundamentais da sociedade. Tempos em que já nem se tenta disfarçar as verdadeiras pretensões sobre tópicos que se põem em discussão.

Recentemente, trouxemos a debate o tema do racismo. É uma questão milenar e qualquer momento é oportuno para discutir o assunto, que sobre isso não existam dúvidas. A menos que se o faça com um propósito evidente: eleições.

Com os níveis de abstenção que a política moderna atravessa, permite conquistar a simpatia de muitos, regatear o voto de alguns.

A deputada Catarina Marcelino referiu, por estes dias, que este estudo tem a “virtualidade de ser concluído no fim de uma sessão legislativa”. Pois tem. A principal: antecipar-se a uma nova legislatura. Vivemos tempos sem ética, nem pudor. As redes sociais iludem as massas, os artistas aproveitam-se disso.

O racismo é uma discussão fundamental, onde a normatividade pode operar, contribuindo para a alteração de paradigma do panorama vigente. Mas não são as normas que resolvem a questão de fundo. É certo, permitem defender e promover direitos de minorias desprotegidas, mas discutir verdadeiramente o racismo é reconhecer que se trata de uma discussão extrajurídica. É um problema cultural, que se transformou num problema de falta de discernimento.

Deverá começar por ser abordado nas escolas, sensibilizando os alunos e os pais. Deve ser tratado em debates públicos sérios, que procurem sensibilizar a população para natural igualdade humana, independentemente da cor da pele. Nunca por que a lei o diz ou querer forçar, não porque a lei preveja quotas com finalidade de discriminação positiva, mas porque padecemos todos da mesma origem e teremos todos o mesmo fim.

Discutir o racismo com base na argumentação das quotas, é o mesmo que dizer que somos todos iguais perante a lei. É verdade que o somos, mas se não percebermos o fundamento material da igualdade, de nada serve que a lei o diga: a desigualdade permanecerá de qualquer modo.

As quotas podem visar a igualdade formal de direitos, mas não resolvem a questão racismo. A história já nos demonstrou que não é o formalismo jurídico que resolve os problemas de fundo. Recorrendo às palavras do professor Castanheira Neves, aquilo que precisamos é de trabalhar a noção de “Consciência Jurídica Geral”, que extravasa o âmbito de entendimento formal da normatividade que se procura defender como solução viável per se.